Cidadania, a gente vê por aqui?

Antes de mais nada:

Para começar este texto, gostaria de citar um pequeno parágrafo do livro “Como funciona a cidadania”, do jurista João Batista Herkenhoff. Apesar das críticas que farei à significação dos termos cidadão e cidadania, utilizarei o conceito chave apresentado no parágrafo abaixo para nortear o texto:

“O povo tem o direito de acompanhar, fiscalizar e cobrar a ação das autoridades que integram os poderes e a administração do Estado. Nessa cobrança e nessa participação, o povo cumpre seus deveres e exerce seus direitos de cidadania”

Agora sim, vamos ao texto:

Nem todos os cientificismos utilizados pelas sociedades modernas, na busca por justificativas para as suas  intencionalidades, institucionalidades e racionalidades, são capazes de conceber significados concretos e imutáveis para determinadas concepções sociais históricas. Alguns conceitos, principalmente aqueles apreendidos pelo acumulo de experiências humanas (como hábitos) se modificam frequentemente, adaptando-se aos novos espaços de interação humana (meios), reformados de acordo com o exigido pela evolução da humanidade. 

A cidadania é uma qualidade social condicionada à existência da civilização e delineada de acordo com o contexto social ao qual pertence. Apesar de não ser exatamente um hábito, a cidadania também é transformada de acordo com o requerido pelo meio e pelas características dialógicas estabelecidas entre sociedade e Estado. Por se tratar de um termo trabalhado de forma subjetiva, a cidadania não pode ser transmitida somente a partir de códigos linguísticos. Sua acepção social só é totalmente assimilada, quando o indivíduo a vivencia. Ou seja, aprender cidadania está ligado não só à compreensão intelectual, como também à espontaneidade cognitiva por meio dos sentidos.

Por envolver uma relação íntima e experimental, é possível que cada ser humano a interprete a cidadania diferenciadamente. O que não quer dizer, todavia, que estas definições particulares sejam, sempre, antitéticas. Pelo contrário, elas tendem a se complementar na medida em que a sociedade exige uma conceituação mais amplificada. A cidadania, com o passar dos tempos, deve abranger tudo aquilo o que diz respeito ao relacionamento entre cidadão, sociedade e Estado, de acordo com cada civilização. 

Suscetível a metamorfoses constantes e às vezes imperceptíveis, a cidadania deveria fazer parte da agenda cotidiana de debates dos indivíduos do Estado. Pensar e repensar este termo possibilita aos indivíduos participarem de sua evolução e descobrirem novas formas de aplicação. A cidadania precisa sempre ser reformada também pela ação humana, para sempre estar a serviço do que realmente interessa aos grupos de convivência e para transformar mais pessoas em cidadãos.  

Recentemente, boa parte da sociedade vem se afastando da discussão acerca do seu próprio progresso. Isto, também, devido ao aumento dos sentimentos utilitaristas e egoístas, que “unem” a todos nós em prol de outras satisfatoriedades com menos potencial de compartilhamento social. Neste contexto, é extremamente laborioso ser de fato um cidadão, ou melhor, manter uma relação de trocas de direitos e afazeres com o Estado, visando a reciclagem do país e o melhor desempenho do governo.

Lá atrás:

A história da cidadania tem início com o surgimento da ideia de civilização, quando as discussões acerca da moral, do progresso e da cultura começaram a fazer parte da rotina dos primeiros conglomerados sociais. Entretanto, neste período, apenas certos valores foram agregados ao conceito de cidadania. Aliás, este termo sempre passou por reformulações e incorporações, ao longo da história. Por isso a cidadania está sempre em construção.

Entretanto, foi no período de invenção da escrita, entre 4000 a.c e 3500 a.c., na chamada Idade Antiga, ou Antiguidade, que o conceito de cidadania ganhou uma interpretação mais próxima da que temos, hoje. Grécia e Roma, duas das civilizações responsáveis por influenciar política e filosoficamente a humanidade, utilizavam seus cidadãos para traçar os roteiros a serem seguidos por suas sociedades. Não muito diferente do que temos hoje, nem todos estavam habilitados a participar destes debates e opinar sobre os rumos das nações.

Na Grécia antiga, a cidadania era um direito político que credenciava pessoas a fazer parte de um seleto grupo com “poderes” para discutir os rumos da nação. Estes segmentos da sociedade participavam opinativamente das decisões que coordenavam a trajetória dos gregos. Quase nada era feito sem a opinião ou o conselho dos cidadãos. Todavia, apenas “homens livres” eram aptos para esta participação. Estes homens, usualmente proprietários de grandes terras, eram distinguidos como cidadãos porque não precisavam trabalhar. Ou seja, comerciantes e trabalhadores eram excluídos. Sua vontade não era ouvida ou discutida.

No Império Romano, o afunilamento era ainda maior. Por lá, eram identificados como tais (cidadãos), aqueles com “capacidade” para cumprir com seus direitos civis e políticos. Os considerados em condições para o exercício destas funções eram, novamente, os homens livres. Mas, em Roma, os homens livres idôneos para a função de cidadãos eram apenas os Patrícios, aristocratas descendentes dos fundadores de Roma. Aliás, o fato de serem parentes de antigas famílias romanas, era um dos motivos principais para justificar o abismo social entre os Patrícios e os Plebeus, grupo que, mais tarde, rebelou-se contra a condição marginal que lhes fora imposta.

Mais tarde, na Idade Média, a cidadania sofre perda de sentido e é quase que eliminada das civilizações com o surgimento das Fortalezas Particulares (Feudos). Os Senhores Feudais, com poderes praticamente absolutos, não abriam espaços para discussões sobre as estratégias do governo para os Feudos. Os habitantes (dos Feudos) eram proibidos de participar, mesmo que opinativamente, das decisões tomadas pelos senhores. Mas esta realidade não durou por muito tempo. Com as famosas invasões bárbaras, os Feudos não conseguiram resistir e foram dissecados em cidades e mais tarde em países (Estados Nacionais).

Já na Idade Moderna, durante o período absolutista, a formação política dos países deu espaço a um vínculo importante para o que viria a acontecer mais tarde, principalmente para o conceito de cidadania, a união da burguesia com os Reis. Os Reis mandavam, mas quem os sustentava, com impostos e taxas eram os burgueses, que em contrapartida recebiam apoio político. Apesar da relação amistosa, o acumulo de poder de um e de outro grupo passou a ser um problema. As interferências e as disputas por poder geraram crises e a burguesia, altamente poderosa, passou a enxergar os Reis como um empecilho em seus negócios. “Cortadas as cabeças” e “queimadas as coroas”, o absolutismo conheceu o seu fim. As revoluções Industrial, Filosófica (iluminismo), Francesa e de Independência, impulsionadas pelos interesses mercantilistas da burguesia, destituíram reis e marcaram o início de uma nova era e o surgimento de novas “interpretações” sobre o papel da sociedade. 

A nova era a qual deram espaços estas (re)(e)voluções é conhecida como a  Idade Contemporânea, que está em vigor até os dias de hoje. O surgimento do Estado de Direito, neste período, é um dos grandes acontecimentos da história da humanidade e uma das principais características do nosso modelo atual. É neste momento que a cidadania volta a ser refletida por teóricos e pensadores e a fazer parte do cotidiano da sociedade. No Estado de Direito nasce a ideia de que “Todos têm direitos iguais perante a constituição”, pensamento importante, que vestiu (e veste) a cidadania até o ano 10 do século 21. 

O problema (e sempre tem um problema) é que o “retorno” da cidadania como quase que um direito do indivíduo entra em confronto com o fortalecimento do capitalismo. Ou seja, de um lado temos o ideal de progresso e desenvolvimento social igualitário e de outro um processo econômico e político que, entre outros, gera exploração, desigualdade e exclusão. Uma nova segmentação da sociedade surge: de um lado os proprietários do capital e do outro os dominados pelo capital, gerando novos conflitos e o surgimento de novas complexidades e classes sociais mais e menos atendidas pelo capital e pela cidadania.

Há, portanto, uma espécie de looping. Porque se antes os cidadãos, dotados de cidadania, eram aqueles com determinado acesso ao poder, hoje, esta situação não é diferente, mesmo com esta longa jornada do conceito de cidadania, ainda existem pessoas privadas da condição de cidadãos, por não fazerem parte dos grupos com capital e influência o suficiente para opinar e participar dos planejamentos organizacionais dos países. 

Hoje, ao invés de receberem o título de cidadãos, muitos recebem a alcunha de consumidores. Estes consumidores (amplo sentido) compram para os “cidadãos de fato” todas as ferramentas necessárias para a sua manutenção no poder. Enriquecem seus cofres, os eternizam em cargos políticos e lhes dão toda a influência para governarem as nações a seu bel-prazer. Os consumidores cidadãos, se é que podemos colocar nestes termos, são impulsionados pela mídia e obrigados pelos governos a cumprirem seus deveres, mas não recebem nada quase nada em troca. Eles não têm a força da burguesia, nem as influências mercantilistas, aqui, a luta por direitos civis passa a ser pura e classicamente uma peleja idealista. O que justifica a importância da educação como um instrumento de transformação social. 

Aqui:

Entre Brasil e Estados Unidos da América a cidadania ganhou formas bem distintas, isso porque, como discutimos, a cidadania tem a ver com o desenvolvimento e a formação do país. Portanto, os conflitos internos e os processos de independência também fazem parte da formulação dos conceitos de cidadania. A cidadania é, também, uma representação da história e da cultura local. 

O desligamento colonial das duas regiões, o espirito americano empurrado pelo capitalismo protestante, o catolicismo ibérico imposto aos “brasileiros”, as práticas de exploração e povoamento, antagônicas historicamente, os períodos escravagistas e suas histórias anteriores e posteriores, as guerras e lutas por direitos civis (quando e se existiram) e as relações de ambos os países com outros governos, a exemplo da relação entre Brasil, Inglaterra e Portugal, entre outros acontecimentos, afastaram culturalmente Tio Sam e Pau Brasil. A edificação das repúblicas nestes ambientes contribuíram para as distinções de tradução que a cidadania ganhou nos dois os territórios. 

Não quero fazer uma ode à história americana ou desfavorecer a brasileira. As duas foram escravas dos malefícios da ganância financeira, produtivista e de interesses pouco eficientes para os desenvolvimentos sociais. Entretanto, preciso destacar que diferenças históricas determinaram quem e como seriam os “cidadãos” e o que e como seria a cidadania, nas duas regiões. Isto devido ao fato de estas diferenças delinearem, ao longo da história, relações trabalhistas, civis, de gênero, de etnia, de religião, financeiras e outras, que contribuíram, mais tarde, para compor a compreensão (pouca compreensão) das pessoas sobre os direitos e deveres de cada indivíduo do Estado. 

Agora:

O pior cego é aquele que pode, mas não quer ver, diz um antigo ditado. E é verdade, infelizmente. Diariamente, podemos perceber como a cidadania está estruturada em nossa sociedade e claro, distinguir quem são e quem não são os cidadãos. Alguns indivíduos ainda guardam uma visão micro e antiquada deste conceito. Acreditam que são cidadãos pagando suas contas, separando o lixo e votando. Hoje, o entendimento do que é cidadania e o que faz um cidadão vai muito além destas poucas funções. Cada um faz o que pode, mas algumas pessoas não querem fazer o mínimo necessário para que tanto as sociedades como o Estado passem pelas reformulações que precisam. O país está carente de uma nova era.  

O Houaiss ensina que a cidadania é a condição da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permite participar da vida política, ou melhor, a condição ou qualidade de quem recebe o título honorífico de cidadão. O cidadão, por sua vez, segundo este mesmo dicionário, é aquele indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos. Ou seja, é cidadão quem tem cidadania e tem cidadania quem é cidadão.

Esta e outras explanações comuns de serem encontradas, todavia, não podem e não devem servir como o principal mapa, roteiro ou manual de atuação. Elas generalizam o tema, para facilitar sua compreensão, e o encerram sem levar em conta elementos do contexto em que está inserido. O que eu quero dizer é que não há como ser cidadão ou promover e praticar a cidadania sem conhecer realmente o lugar, o país e o mundo no qual moramos. A informação aqui, se faz eficiente, porque nos apresenta à nossa própria realidade e nos dá a opção de participar dela. Quando escolhemos negligenciar a condição real da nossa sociedade é como se nos deslocássemos para mais longe da ideia de ser um cidadão.

E fica ainda mais necessária a discussão, o debate e a renovação do cidadão, porque este conceito está extremamente conectado a outras conjecturas subjetivas, incertas e confusas e vinculado a procedimentos que vêm se tornando falhos, nos últimos anos, como a atuação do estado e o deveres cumpridos por cada “cidadão”. Aliás, mesmo com tudo isso escrito e legitimado em uma folha de papel, não conseguimos discernir o que exatamente é um dever do cidadão, o que é um dever do estado e o que é direito dos dois. Estas funções e obrigações podem ser entendidas e explicadas de várias e diferentes formas, como discutimos no começo do texto, e nem sempre fazem parte de um consenso. Os próprios cidadãos não sabem o que são perante o Estado e o Estado não sabe o que é para os seus cidadãos. Este, na verdade, é um dos grandes problemas que trava o progresso.  O déficit informativo e comunicativo nos torna menos atuantes e torna o Estado menos eficiente.

Tudo bem. Pode ser que estejamos vivendo uma espécie de cinismo coletivo e que o Estado seja totalmente descarado. Mas isso não altera esta condição confusa, que nada soma aos avanços que ora são pretendidos pela sociedade. Arrisco acusar até mesmo os métodos de educação básica como culpados por este grotesco quadro ignorante. Quantas vezes os alunos debatem e aprendem sobre o que é ser um cidadão? Poucas. Na maioria dos casos, aprendem a reproduzir modelos considerados de “sucesso”, para o extrato social mais “bem posicionado” financeiramente. Sentam-se em bancos, estes alunos, muitas vezes, somente para aprender muitas somente o que os levam a reproduzir todo tipo de arcaísmo propagado pelo sistema capitalista, mas não a reproduzir e reformar a cidadania. 

E não é só uma dificuldade da educação formal. Em casa, com a família, exemplos de cidadania também são ignorados. Muitos pais ainda fomentam práticas que vão de encontro aos preceitos básicos de cidadania. Não conseguem educar novos cidadãos, porque estão mais preocupados em formar novos “aparelhos produtivos”, que busquem obter sucesso sendo alimentos da máquina política e financeira que governa o país há mais de 511 anos e não vem obtendo sucesso. 

Reflita: quem são os cidadãos? Quem é que pode decidir sobre os rumos do Estado e participar ativamente do “progresso da sociedade”? Somos muito diferentes dos romanos ou dos gregos, que, mesmo influentes na nossa civilização moderna, são passado? Acredito que não. Ainda temos muitos plebeus marginalizados, sem acesso, presos a “castas” sociais impostas para a manutenção das camadas dominantes, dos patrícios. Patrícios que se eternizam no poder, criam grandes monopólios e utilizam o sistema econômico para benefício próprio, difundindo uma falsa liberdade, que mais gera desigualdade do que bem comum e cidadania.  

O problema fica mais grave, porque não é só culpa dos Patrícios. É também culpa dos Plebeus, que se esquecem da sua condição marginal, e deixam de se organizar para propor as mudanças necessárias, as reformas pelas quais grita o país. Este silêncio dos muitos se torna a força dos poucos e induz o país ao fracasso. Nós todos, Patrícios e Plebeus, podemos ser considerados filhos do Brasil, claro, afinal somos a fiel reprodução da nossa cultura histórica. Todavia, nem todos podemos ser considerados cidadãos. Apesar das mudanças e intransigências históricas, o conservadorismo nacional  não nos deixa ir muito longe.

E ainda temos a questão daqueles para quem a cidadania é negada. Estão excluídos da oportunidade de aplicar este termo às suas vidas particulares, porque são negligenciados pela sociedade e pelo estado. Não são considerados “um de nós”, cidadãos confusos, ou consumidores cidadãos, mas sim “objetos humanos” classificados com rótulos que os afastam de qualquer possibilidade de também decidirem sobre os “novos caminhos do Brasil”. Entretanto, são lembrados quando a sua opinião pode levar alguém ao status de político, “representante do povo”. Apesar de a cidadania estar vinculada ao voto, este tem sido um dos motivos para segregar ainda mais os “participantes” e os “exilados”. Nós mesmos criamos certas barreiras para impedir que este ou aquele sejam cidadãos, os julgamos por serem analfabetos, moradores de rua, usuários de drogas, prostitutas e etc., e assim determinamos, conscientemente, a sua pouca aptidão para também decidir sobre o que é melhor para o país. Em alguns casos, nem os consideramos humanos.

A cidadania exige o rompimento com estes laços antiquados e com este sistema ineficaz no  qual vivemos, além da discussão rotineira e do repensar, como eu escrevi alguns parágrafos acima. Ser cidadão requer aproximação com a política, com o Estado. Os deveres do cidadão vão muito além de pagar contas, não jogar lixo no chão e respeitar as leis de trânsito, têm a ver com a vontade, o compromisso e o envolvimento com outras causas determinantes para o futuro do país. Ser cidadão não diz respeito apenas a grandes feitos, mas também a “pequenos” (grandes) objetivos, como a transmissão de informação e a solidariedade. Não negligenciar causas benéficas ao país, à sociedade, ao desenvolvimento, por exemplo, mesmo quando estas pautas não estejam dentro do nosso universo, também é cidadania.  

Não vou entrar em detalhes sobre a falta de cidadania, que tem a ver, em minha opinião, com a falta de educação, porque estas práticas já são, paradoxalmente, conhecidas pela sociedade (sabem o que não é, mas não sabem o que é cidadania). Mas estas condutas, mesmo que em baixa escala, atingem a todos e provocam o regresso. Não precisamos condenar quem “não é cidadão” “por escolha” ou por “falta de conhecimento”, mas sim procurar mecanismos para provocar a discussão e apresentar a importância da participação geral na elaboração dos novos conceitos de cidadania e, obviamente, das práticas cidadãs. Ser um cidadão é, claro, promover cidadania.

Desta forma, a cidadania não é só um único conceito, mas um conjunto de princípios. E ser cidadão não simboliza apenas ser brasileiro e cumprir com certas obrigações impostas pelo estado, mas ter sensibilidade o suficiente para aplicar e desenvolver práticas cidadãs, quando a sociedade, independente da atuação governista, estiver precisando. Somos cidadãos, por exemplo, quando respeitamos as diferenças individuais, os direitos humanos, quando pensamos no próximo, quando nos prestamos ao serviço do país, não de um governo, para o avanço e o progresso e quando nos posicionamos e agimos contra as desigualdades, misérias e crimes contra a nação. Ou seja, somos cidadão e promovemos cidadania toda vez em que agimos por mudanças positivas dentro do nosso contexto e nos envolvemos com a nossa realidade.

Estes dois termos, cidadão e cidadania, hoje, precisam ser encarados, compreendidos e transmitidos de outras formas, menos reticentes, porque não basta mais apenas saber viver em sociedade, temos também que contribuir para o seu crescimento. Façamos o exercício de renovação e readaptação da cidadania e do cidadão. As reformas e as revoluções podem fazer muito bem ao Brasil e ao sistema democrático, que carrega a cidadania como uma de suas bandeiras.