As cores do Brasil - P.1

Muito antes de os lusitanos abarcarem Pindorama*, erguendo cruzes cristãs e arrastando cofres vazios, os homossexuais já habitavam este território, que mais tarde seria explorado pela coroa portuguesa, dominado pela cultura ibérica e intitulado Brasil. Entre as comunidades indígenas (nativas), o comportamento homossexual era tradicional e cotidianamente comum. Pesquisadores afirmam que este padrão social era componente essencial da cultura de muitas organizações nativas. Ou seja, a homossexualidade fazia parte do conjunto de costumes de muitas tribos.

Entretanto, para os portugueses colonizadores, esta orientação sexual, na época já conhecida na Europa, ainda provocava temor e incompreensão. Investidos pela “ideologia” cristã, os exploradores logo encontraram uma interpretação religiosa para submeter os homossexuais a punições físicas e verbais. Desde então, os homossexuais passaram a ser classificados como criminosos e pecadores. Foram socialmente excluídos pelos ensinamentos transmitidos e impostos por missionários jesuítas, para “salvar” a alma do índio, e começaram a morrer com truculência pregada pela espada portuguesa. Alvorecia, em território nacional, o preconceito formal, histórico e cultural contra o homossexual.

Mais tarde, a homossexualidade foi detectada também entre os negros africanos e entre os homens brancos. Estes grupos, que desembarcavam para protagonizar a manutenção da exploração criminosa do Brasil, aumentaram a pluralidade de comportamentos homossexuais, no Brasil, bem como o número de gays, lésbicas e travestis. Tanto o continente Europeu como o continente Africano eram também compostos por comunidades homossexuais, todas elas atendendo às demandas culturais e históricas de seus locais de origem, em muitos casos, principalmente na África, sem preconceito. 

Entretanto, nem o negro, nem o branco e nem o nativo foram poupados. O nível de crueldade contra estas pessoas era, e é inimaginável. Estupros e outros constrangimentos físicos e psicológicos eram rotineiros. O preconceito crescia a cada dia e os homossexuais eram exterminados da Ilha de Vera Cruz. Não demorou muito, também, para que a Congregação do Santo Ofício (Inquisição) iniciasse sua caça particular aos LGBTTT´s**. 

Iniciada 42 anos depois do descobrimento do Brasil, o Tribunal Da Santa Inquisição era similar aos estabelecidos no período medieval e pelos espanhóis, anos antes. Aos inquisidores, na colônia, eram denunciados indivíduos “compreendidos” como pecadores. Neste rol estavam os homossexuais. A maioria dos LGBTTT´s assassinados pela Inquisição tinha pele branca, isso devido ao fato (principalmente) de o denunciante lucrar com  1/3 do que pertencia ao denunciado. Não consegui encontrar um número exato de quantas pessoas (homossexuais) foram eliminadas, neste período, mas em nenhuma das pesquisas que realizei um número baixo foi considerado.

Após a independência, os homossexuais, todos eles, deixaram de ser classificados como criminosos, mas continuaram sofrendo ataques da moral cristã ou do preconceito já indevidamente plantado em solo verde-amarelo. A esta altura já não bastava apenas a eliminação de nomenclaturas, classificações e punições destinadas aos LGBTTT´s. Já estávamos falando de um universo criado e alimentado por anos, e que persistiria no imaginário do brasileiro.

Pode-se dizer, portanto, que os homossexuais, no Brasil, encaram 511 anos de preconceito, exclusão e práticas de extermínio. Bem como em outros assuntos, as perversidades históricas persistem sendo reverenciadas e reproduzidas pela sociedade contemporânea. Em pleno século 21, ainda há quem encare um homossexual com a mesma visão dos colonizadores portugueses. Somente no século XX, a psicologia e a psiquiatria deixaram de classificar a homossexualidade como uma doença, ou um distúrbio, apesar de algumas vertentes ainda a considerarem uma espécie de inversão. 

Após os inúmeros avanços alcançados pelo homem, ao longo do desenvolvimento da humanidade, os LGBTTT´s  brasileiros ainda carregam o peso de uma “cruz” que lhes foi “instituída” há tantos anos pela irracionalidade (cultural) portuguesa e cristã, pela decadência de sistemas políticos e também por certa falta de competência científica, em alguns casos.

Parênteses:

É preciso levar em consideração, todavia, as complexidades que compreendiam certos países, grupos de pessoas e religiões, nestes períodos históricos. Não há como fazer uma leitura superficial da história da humanidade, o desenrolar de suas desventuras e o desenvolvimento de certas tendências (certas ou erradas).

Há muitos elementos culturais, comportamentais, sociais e políticos envoltos na história do Brasil, responsáveis por acontecimentos que agora marcam o nosso presente. Estes elementos foram decisivos para o tratamento recebido pelas minorias ao longo da história do país. Boa parte destas tragédias vinculadas ao preconceito está baseada no que foi e está arraigado culturalmente.

O que compunha e compõe o imaginário do ser humano (cultura, tradição) sempre foi decisivo para suas ações posteriores. Alguns historiadores, por exemplo, consideram o cristianismo e a mídia - instituições que influenciam o comportamento humano - como duas das principais “casas” impulsionadoras do preconceito cultural atrasado do Brasil colônia. Aliás, há quem diga que o cristianismo foi quem primeiro implantou, em território nacional, o preconceito contra o homossexual.

Assim como os homossexuais, negros, mulheres e outros grupos de pessoas sofreram com esta relação confusa e prejudicial entre o homem e os componentes de seu contexto político, social e econômico, que também rege a vida na terra. Mesmo assim, não podemos acatar nenhuma das fatalidades, resultantes deste diálogo, como normais, depois de anos de evolução.

Injustificável:

Se estivermos, invariavelmente, e até certo ponto contratualmente, almejando o progresso do país, não podemos concordar com o que vai de encontro com o bem comum, a igualdade de direitos e o respeito ao indivíduo. O desacato a alguém devido à sua orientação sexual é injustificável porque, além dos pesares, contradiz postulados do nosso sistema democrático, gera desigualdade social e promove a violência.

Mesmo considerando princípios culturais, religiosos e políticos, e até respeitando-os, o país não pode arcar com os prejuízos do preconceito. A sociedade, como em todos os casos, é a mais prejudicada. Ao aceitar o comportamento discriminatório, estamos concordando com o retorno a valores que faziam parte de uma realidade penosa para a sociedade. Só conseguiremos realmente provocar o desenvolvimento social caso eliminemos traços do atraso e busquemos rotas saudáveis para o progresso. Portanto, precisamos expelir e combater condutas  que promovem a exclusão, o preconceito e outras violências.

Não estou pregando uma resposta violenta contra os conservadores, racistas e homofóbicos - estes devem ser devidamente julgados pela justiça brasileira, se causarem danos, quaisquer que sejam, à sociedade -, mas sim um movimento pela evolução da forma de encarar o mundo e as pessoas. Uma reforma educacional pode nos retirar desta sombra ignorante, nos fazer perceber as injustiças e provocar o afastamento desta realidade. Cabe ao governo e à sociedade, novamente juntos, promoverem um país que respeite a pluralidade e conserve o cidadão.

No Brasil - Números:

Em 2008, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) estimou que 9,4% da população brasileira era homossexual, cerca de 17,9  milhões de pessoas. Este ano, os números divulgados pelo CENSO 2010 (IBGE), o primeiro a questionar a opção sexual, revelaram que o Brasil tem 60 mil casais homossexuais, número que pode ser bem maior, segundo pesquisadores e militantes. A quantidade de cidadãos brasileiros homossexuais usualmente  acompanha o crescimento populacional, e está quase sempre representada por 10% (número aproximado) do número total de pessoas.

A pesquisa Mosaico Brasil, realizada pelo Projeto Sexualidade (Prosex), do Instituto de Psicologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, revelou, no final de 2008, números referentes à quantidade de homossexuais adultos em 10 capitais brasileiras. Confira o percentual de LGBTTT´s, nas regiões pesquisadas, abaixo:

(Visualizar/Download)

Estas informações são importantes, segundo estudiosos, pesquisadores e militantes, porque auxiliam na proposição de políticas públicas que visem garantir os direitos civis dos homossexuais e o confronto dos problemas por eles vivenciados. Como eu já comentei em outros posts, estas pesquisas e estudos são extremamente necessários para mapear as distintas realidades brasileiras e projetar estratégias de combate ao preconceito e às desigualdades.

Violência:

A intolerância com a homossexualidade, no Brasil, é latente. Aliás, o país vive um grande paradoxo nesta questão, fruto não só do preconceito histórico, mas também da pluralidade de pensamentos. Mesmo realizando cerca de 150 paradas gays por ano (entre elas a maior parada gay do mundo, em São Paulo, com 3 milhões de pessoas) e abrigando mais de 200 movimentos de luta pelos direitos do homossexual, o Brasil tem o título de “país com o maior número de assassinatos de homossexuais”. 

Segundo um levantamento realizado pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB), no Brasil, a cada 36 horas um homossexual é assassinado. O número de LGBTT´s aniquilados subiu 113%, alcançando a marca de 260 pessoas mortas a cada 365 dias. Neste ano, até agosto, 144 homicídios dolosos já haviam sido registrados. 

Mas, como se sabe, a violência é mais do que a agressão física. Certamente, em uma sociedade com estes números, outros meios, mais subjetivos, são utilizados para desrespeitar e agredir o homossexual, como a exclusão social e a imposição de condutas sociais discriminatórias, por exemplo.

AIDS e o Preconceito:

Antigamente, por falta de informação e preconceito, dizia-se, costumeiramente, que os gays, as lésbicas ou os travestis eram responsáveis por espalhar o vírus da AIDS pelo mundo. Por meio de campanhas, estudos e esclarecimentos, este mito absurdo acabou caindo... Para algumas pessoas. No Brasil, país declaradamente conservador em muitas questões e ignorante em algumas outras, segmentos sociais ainda vinculam doenças sexualmente transmissíveis aos homossexuais, como se eles fossem os responsáveis por transmiti-las.

Em um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, os números de gays jovens (13 a 24 anos) com AIDS, atualmente, é o maior desde a epidemia dos anos 80, 35,1% da população. Entretanto, o número é igualmente alarmante entre adultos heterossexuais com mais de 30 anos, 43% desta população tem AIDS, ou seja, 37 milhões de pessoas, 1/5 do Brasil.

Os LGBTTT´s não são os únicos capazes de contrair ou disseminar a AIDS. A transmissão e contração do vírus é, na maioria dos casos, um problema de informação e acesso. Hoje, o país já distribui camisinhas gratuitamente e aumentou o número de campanhas informativas, mas estas discussões quase nunca atraem ou chegam ao segmento que pode modificar esta realidade, os jovens (incluindo as crianças). Em minha opinião, o pouco contato com o tema, no período de formação escolar, promove a negligência, quando a pessoa chega à fase adulta. 

Por outro lado, o “não uso da camisinha” também é justificado de outras formas. Para o infectologista Artur Timerman, por exemplo, um dos mais bem conceituados do país, há uma espécie de comportamento perigoso para contrair o vírus do HIV, como o consumo abusivo de álcool. Vale lembrar que o combate à transmissão do vírus depende não só da difusão informativa e da ação governamental, como também do apoio e da vontade popular. 

Preconceito no mercado de trabalho:

Um estudo realizado pelo site trabalhando.com Brasil, com 400 entrevistados, revelou a condição atual do homossexual no mercado de trabalho e apresenta o preconceito infiltrado no ambiente profissional. Os resultados da pesquisa mostraram que cerca de 200 entrevistados acreditam no preconceito contra o homossexual, nos ambientes de trabalho, mesmo quando este não é declarado. Em contramão, 12 pessoas não acreditam nesta realidade e a imaginam distante do contexto do país.

A trabalhando.com também realizou enquetes com 30 empresas, que permaneceram anônimas. A questão principal era se o homossexual tinha lugar em seus escritórios. Como já era de se esperar, pelo menos para mim, a resposta foi a de que a contratação de homossexuais depende do cargo, da posição e da área de atuação. O homossexual, como acontece também fora dos locais de trabalho, é impedido de ocupar os mesmos espaços do heterossexual. Este estudo é um retrato, ou resumo, do que acontece rotineiramente aos homossexuais, no mercado de trabalho, em todo o Brasil. 

Clique no link abaixo para ouvir a entrevista feita com a gerente de recrutamento e seleção da trabalhando.com, pela Rádio Roquette Pinto, sobre os resultados da pesquisa. 

(Escute)

O Movimento homossexual, as políticas públicas e o futuro:

Os movimentos populares em defesa dos direitos dos integrantes das comunidades LGBTT surgiram com o intuito de combater o preconceito e a desigualdade social. Com o passar dos anos, estes grupos sociais assumiram posturas mais consistentes perante a sociedade e se posicionaram melhor politicamente, o que facilitou o contato com o governo e o diálogo com a sociedade. 

Estas organizações, atualmente, fiscalizam, cobram e agem. Elas realizam duros confrontos por direitos civis, visibilidade, emancipação e justiça. Além disso, auxiliam os homossexuais na denúncia de abusos e violências. Enfim, são de extrema importância para toda a sociedade, pois exigem do país a igualdade, o respeito e, sempre, o progresso, necessários ao nosso desenvolvimento social. 

Nos últimos anos, os movimentos LGBTT´s ganharam mais apoio governamental. Na última gestão do Governo Federal, a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), criada em 1977, dentro do Ministério da Justiça, tornou-se também um Ministério (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), em 2003, e passou a ser mais atuante na questão, ou nas questões, dos homossexuais, com programas e políticas públicas mais eficientes. Conheça, aqui, algumas das propostas e ações do Ministério, atualmente chefiado pela ministra Maria do Rosário, e aqui, outras planos projetados e realizados pelo Governo Federal.

Figuras políticas também começaram a ganhar visibilidade por lutarem pelos direitos dos homossexuais. Além da senadora Marta Suplicy (PT-SP), uma das mais atuantes nas pelejas pelos direitos dos LGBTTT´s e uma das primeiras a cobrar a união homoafetiva, também o deputado Jean Willis (PSOL-RJ) vem realizando diversos trabalhos em prol dos Direitos Humanos e da classe homossexual, desafiando bancadas conservadoras e objetivando mudanças sociais para a promoção da igualdade.

Legislações e "novas interpretações da constituição" têm atendido à algumas expectativas de movimentos LGBTTT´s, como a recente decisão do Superior Tribunal Federal em reconhecer a união estável homoafetiva (clique aqui para ver o que mudou). Passo importante rumo à equiparação entre casais heterossexuais e os casais homossexuais, e uma clara vitória na luta por direitos iguais. Porém, outras exigências importantes ainda não foram atendidas, como a criminalização da homofobia e o direito ao casamento entre homossexuais. 

A realidade do homossexual, bem como a do negro, da mulher e de outros grupos que sofreram repressões históricas, precisa ser debatida desde a educação fundamental, nas escolas. É preciso instaurar a cultura do respeito às diferenças. Somente a educação pode reverter o quadro de preconceito observado ainda na sociedade moderna e complexa. 

O Ministério da Educação (MEC),  tentou, entre 2010 e 2011, (e ainda tenta) estratégias para inserir o tema (ou os temas) nas salas de aula, visando combater o preconceito desde cedo. Os projetos usualmente não têm o apoio popular e nem muito do apoio político – a discursão acerca da homossexualidade, e outros assuntos relacionados às minorias, ainda não é tão aceita e ainda é bastante polêmica, no Brasil -, mas precisam ser discutidos, mesmo que com reavaliações e mudanças de aplicação, para conseguir fazer com que este assunto faça parte da formação dos cidadãos.

Não podemos mais aceitar um presente e um futuro com preconceitos. Em um país plural, como o nosso, o convívio e a tolerância com as diferentes formas de pensamento, orientações sexuais, cores e etc., precisa ser ensinado e promovido, para evitar a transgressão dos Direitos Humanos e a destituição do nosso regime político. 

-> Para denunciar a violência contra o homossexual, use o DISQUE 100 - O serviço agora também funciona contra a homofobia. 

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* Pindorama  - Nome que os índios davam ao Brasil, antes de Cabral.

**LGBTTT -  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.