quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Vieram, viram e vencerão - Parte 1



94 anos foram percorridos pela humanidade desde que manifestantes russas iniciaram uma série de protestos* que marcariam o dia 8 de março como O Dia Internacional da Mulher. Entretanto, a luta feminina por igualdade, respeito e liberdade é anterior ao século 20 e contemporânea do século 21.  Joanas, Marias, Evitas e Anitas, perseverantes, cruzaram o passado, marcam o presente e constroem o futuro empunhando personalidade, resistência e coragem. Unidas, cada uma a sua época, estas mulheres também foram, e são representantes do progresso, da justiça, da igualdade e da prosperidade.

Todavia, a história deixou estigmas sociais. Sociedades patriarcais, alimentadas pelo machismo e outros preconceitos “tradicionais”, estabeleceram grande parte dos “padrões e códigos sociais” responsáveis por realidades desiguais em questões de gênero. Deste mesmo berço, embalsadas com os mesmos princípios, foram concebidas interpretações mercadológicas, ideológicas, religiosas, econômicas, políticas e culturais que também são responsáveis pelas barreiras impostas às mulheres ao longo dos séculos. 

Neste cenário em que conviveram (e convivem) a glória das vitórias femininas e o desbaratamento provocado por duros golpes da evolução do “atraso” da humanidade, a mulher se tornou vítima da ignorância humana. Foi estabelecida, ainda nos primórdios, uma espécie de ditadura do medo, baseada em constrangimentos físicos e morais contra as mulheres, partindo de várias instituições e pessoas, para coibir a participação feminina, continuar a manutenção injusta do gênero dominante e impedir o avanço social necessário ao desenvolvimento da humanidade. Este estado opressor preservava (e preserva) uma herança cultural sanguinolenta e promove o desrespeito à vida humana. 

A violência contra a mulher é uma tragédia na história do mundo. Simboliza uma das maiores brutalidades “criadas” pela humanidade. Ela compreende não só uma relação de contato físico agressivo e prejudicial, como também uma extensa gama de situações e atitudes cotidianas igualmente e objetivamente ofensivas às mulheres e aos demais membros da sociedade.


No Brasil

No Brasil, temos cerca de 100 milhões de mulheres, segundo o IBGE. Mesmo levando em conta este expressivo número, composto por mais de 50% da população nacional, anos e horrores se passaram até que o Estado brasileiro resolvesse tomar providências mais sérias e cabíveis para o combate à violência contra a mulher. Em 2003, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva inaugurou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM). O objetivo deste órgão é justamente promover a igualdade entre os gêneros e combater a violência contra a mulher. O contato da SEPM com a sociedade civil é constante. Muito dos programas elaborados por esta instituição pública são realizados em conjunto com grupos, entidades e organizações sociais que têm iguais objetivos em relação à realidade feminina.

Três anos mais tarde, o mesmo presidente sancionou a Lei nº11.340, conhecida popularmente como a Lei Maria da Penha, nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que teve em sua história um dos casos mais emblemáticos de violência contra a mulher entre os que são registrados no Brasil. Esta Lei trouxe inovações para a legislação brasileira e criou mecanismos visando a erradicação da violência de gênero, dentre eles, o aumento no rigor das punições impostas a agressores.

Um levantamento feito pelo Instituto AVON, organização que mantém parcerias com a SEPM, com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e com o Instituto Patrícia Galvão, para trabalhar programas de combate à violência contra a mulher, aponta que, em 2009, cerca de 80% das mulheres brasileiras (entrevistadas pelos pesquisadores) conheciam a Lei Maria da Penha. Este percentual era alto independente de classe social ou do grau de educação. O estudo credita esta amplitude informativa ao trabalho de Movimentos Sociais na fiscalização da aplicação da Legislação. 

A participação social é extremamente importante para o enfrentamento deste tema. Todavia, não se pode negar o serviço prestado pela divulgação midiática para a prevenção contra a violência e o estímulo à denúncia. Organizações públicas e particulares também têm se mobilizado em favor da causa.

A população brasileira acredita na satisfatoriedade da Lei. Um levantamento feito pela ONG Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Governo Federal e o Instituto Patrícia Galvão, apontou que cerca de 83% dos entrevistados está de acordo que a Lei pode sim ajudar mulheres que sofreram agressão. 


A violência e o silêncio

Infelizmente, não é possível conceber que o conhecimento da lei signifique a sua aplicação em todos os casos em que é exigida. Um estudo desenvolvido pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2006, descobriu que 25% das mulheres que sofreram algum tipo de agressão não fizeram a denúncia  por motivos como: “a denúncia só faz aumentar a violência em casa”, “para preservar o casamento e a família”,  “não acontece nada com o agressor” e a dependência financeira em relação ao agressor. É claro que é preciso considerar toda a complexidade dos contextos em que ocorrem a violência.

Apesar da tentativa de se compreender logicamente as razões para a falta da denúncia, nem sempre estes motivos são tangíveis ou concretos. Há de se considerar o número de justificativas advindas de questões culturais históricas muito particulares e de difícil acesso. É dever do Estado e da sociedade trabalhar de forma a buscar caminhos para compreender as realidades destes casos e desenvolver alternativas para impedir agressões e impelir a denúncia. 

O Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para estudar a condição da mulher brasileira, revelou que 43% das mulheres do país já sofreram violência doméstica e 36%, violência em via pública. Ou seja, se você tem 10 amigas, parentes ou conhecidas, 4 delas provavelmente já foram vítimas de agressão. Se transformarmos estes dados para o número exato de habitantes femininas, no Brasil, podemos considerar mais de 43 milhões de mulheres vítimas de violência doméstica ou em via pública. 

As violências físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais entram neste quadro de agressões junto ao cárcere privado e ao tráfico de mulheres. Todavia, não só estas hostilidades preocupam as mulheres, outros temas também têm muito da  sua atenção, como a AIDS, os métodos contraceptivos e o câncer de mama e de útero. Este conjunto de violências e preocupações, todos no universo feminino, concluem também um caso de saúde pública, porque diz respeito à integridade física e mental da pessoa, aumentando ainda mais a responsabilidade do Estado sobre estes casos. Aliás, ainda é grande o número de mulheres que procuram somente os serviços de saúde, após serem agredidas. 

Entre os motivos mais latentes para o agressor cometer o crime estão a embriaguez e o ciúme. 66% das pessoas que cometem a violência são maridos ou parceiros. Mais da metade das mulheres que sofreram agressão não convivem mais com o agressor, entretanto, 32% delas ainda convive, e, em alguns casos, ainda sofrendo violências constantemente (DataSenado). 


Para denunciar

No Brasil, além do número da Central de Atendimento à Mulher – 180 -, as vítimas usualmente recorrem à Delegacias da Mulher (DEAM), a Serviços de Atendimento, à Associações e Grupos de Mulheres e a amigos, famílias e igrejas. Contudo, as DEAM´s ainda são as instituições mais recorridas pelas vítimas. 

A primeira Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) surgiu em São Paulo, em 1983. O governo de Franco Montoro (MDB), também sob a pressão de grupos populares, criou, inicialmente, antes da DEAM, o Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo (CECF-SP), entidade posteriormente “adotada” por outros Estados. Em âmbito nacional, logo após o fim do regime militar, o então presidente José Sarney (PMDB) deu vida ao Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM).

Ambas as instituições foram úteis para a participação popular no processo de democratização do país e para a proposição de algumas políticas públicas que tomariam formas mais consistentes, anos mais tarde. Delegacias e serviços de atendimento sempre foram cobranças manifestadas por organizações sociais vinculadas à causa feminina. 

O Brasil, hoje, tem 5.561 municípios. Confira, abaixo, o número de serviços de atendimento potencialmente úteis para auxiliar vítimas de agressão. Clique sobre o nome de cada um para visualizar um quadro com endereços e formas de contato:

(Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres)



Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência


Serviço de abrigamento






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Finalizando:

Este, portanto, é um pouco da realidade em relação à violência de gênero, no Brasil. Outros fatores podem e devem ser considerados, como a questão da educação,  no sentido amplo, envolvendo até casos recentes de pessoas públicas promovendo piadas com estupros e outros casos graves de violência contra a mulher, e das precariedades do serviço de saúde, que levam centenas de mulheres à morte. 

Há também a questão do aborto, ainda polêmica, no Brasil. O aborto condena um alto número de mulheres, porque as clínicas clandestinas, responsáveis, em muitos casos, por procedimentos de interrupção da gravidez, não são preparadas para assegurar a saúde da mulher, além de outras questões. Porém, tratarei destes assuntos  em outros momentos.

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Encerro aqui mais um Post do Pharoll. . Peço aos leitores e colegas para insistirem nesta luta contra a violência,  seja ela qual for ou contra quem for. Este combate é de extrema importância para a evolução democrática da nossa sociedade. Vamos denunciar a violência e auxiliar na extinção desta realidade. O país depende da ação popular, também, para se recuperar de traumas que deixaram mazelas terríveis para os dias atuais. 

Somos todos filhos de um passado violento (sentido mais vasto), mas nos tornamos responsáveis pela modificação deste sistema. É certo que precisamos revolucionar algumas instituições criadas anteriormente, baseadas em ideias e lógicas arcaicas, para dar espaço ao progresso.

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Mais uma vez me comprometo a retornar a este assunto, que é compreensivelmente longo e complexo.

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Download das Pesquisas:




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Sites de referência:



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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Brasil atrás das grades – Parte 1


Estupros, assassinatos, roubos e tráfico de drogas são alguns dos crimes que levaram, aproximadamente, 480 mil pessoas (homens e mulheres)  a regimes de exclusão social, privados de liberdade, em 1806 estabelecimentos penais espalhados pelo Brasil. Deste total, sabe-se que 155 mil indivíduos (nº aproximado) estão presos irregularmente, sem julgamento. Estes números foram divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, em 2010. O DEPEN, anualmente, por meio do InfoPen Estatística, realiza um levantamento da situação carcerária em todo o país, elaborando um mapa para a proposição de políticas públicas, visando melhorias no sistema penitenciário. 

Para além dos números apresentados pelo DEPEN/Ministério da Justiça, estudos e investigações coordenados por entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos e pelo Ministério Público, revelam a precariedade criminosa das realidades nas penitenciárias brasileiras. Além de cumprir a pena pelas infrações cometidas, os presos também arcam com a afronta diária aos seus direitos como seres humanos. 

A condição das cadeias brasileiras já foi trabalhada em algumas oportunidades pela mídia, em livros, filmes, seriados e matérias jornalísticas. Mesmo com os retratos apresentados com intencionalidade, visando o conhecimento da sociedade (e às vezes a exploração de realidades), não me parece haver alguma aceitabilidade popular ou governamental acerca da urgência exigida no tema. Portanto, ainda é um pouco distante a ideia de se alterar este quadro de horror, que lembra realidades cruéis de períodos menos democráticos. Muitas das nossas instituições penais, judiciárias e de segurança pública, em geral, ainda reproduzem métodos e comportamentos concebidos em momentos extremamente perversos da história nacional, como as ditaduras vividas pelo país e os “anos de escravocracia”, como gosto de chamar (papo pra outro post).

Muitas histórias (pessoas) encontradas atrás das grades são contadas a partir das truculências do nosso sistema político-econômico atual, apoiado no neoliberalismo, e  também de relações destrutivas com o Estado. O sistema vigente tem um modelo excludente, que condena pessoas a viverem à margem do que é proporcionado à classe dominante. Estes indivíduos, em muitos casos, alcançam o universo do crime a partir da falta de amparo do Estado e pelas vias de marginalização elaboradas pela mídia e por outras instituições. Os excluídos, enxotados pelo sistema, são “empurrados” para as penitenciárias do sistema Penal. Apenas algumas pessoas conseguem abandonar este contexto e levar suas vidas sob a pressão de uma condição marginal.

Segundo Karl Marx, no neoliberalismo, o sistema penal funciona, também, para a proteção e manutenção da classe dominante. Ou seja, em alguns casos, colabora para afastar os marginalizados da zona de conforto da classe que ocupa o topo da pirâmide.

Todavia, como eu lembrei em um dos parágrafos acima, o assunto não tem muito do interesse popular ou governamental, (apesar de este último ter iniciado, nos últimos anos, levantamentos interessantes para encontrar problemas latentes). A pauta ainda tem traços de polêmica para alguns representantes da sociedade civil. Passionais (lembrando a dor de quem perde alguém ou algo para o crime), alguns cidadãos ainda concordam com métodos agressivos sob a perspectiva de punir para progredir. Ou seja, apoiam não só a condição atual das penitenciárias, imaginando ser esta mais uma forma para “condenar” os transgressores, como também defendem a pena de morte e outros meios pouco eficientes (e absurdos) para resolver o problema da criminalidade, no Brasil. Entretanto, sabe-se, por meio da história, que impor a violência (amplo sentido) do sistema prisional aos detentos não irá diminuir os índices de criminalidade do país, vingar quaisquer tragédias ocorridas, servir de lição para alguém ou resolver o problema do processo excludente. 
Algumas vezes penso que os Direitos Humanos ainda não são compreendidos por todos os brasileiros como um conjunto de princípios que também dão sustento a regimes democráticos (Pelo menos depois que os Direitos Humanos foram institucionalizados e globalizados). É imprescindível o respeito à vida humana, principalmente para o desenvolvimento social e democrático do país. Há certa incoerência entre quem defende avanços na educação brasileira, justificando este progresso como necessário para “o caminhar” (pra frente) do país, mas ao mesmo tempo julga certa a violência contra o ser humano.

Por dentro das cadeias

Em 2009, a Folha de São Paulo publicou uma pequena matéria a respeito da situação vivida por 500 presos, em uma cadeia de Jundiaí (SP). Na instituição, os homens viviam em um espaço preparado para 120 pessoas, eram 20 celas de 12m² ocupadas por 25 presos cada uma. Portanto, dois detentos ocupavam sempre o mesmo metro quadrado. Nas celas, os presos conviviam com a falta de higiene do ambiente e com diversas doenças, algumas, inclusive, deveriam ser facilmente transmitidas entre eles. Um guarda ainda classificou, sutilmente, o ambiente no qual viviam os detentos como “queijo suíço”. Cadeias superlotadas são um problema grave, o Ministério da Justiça aponta um déficit de 174 mil vagas no sistema penitenciário.
Esta realidade encontrada no município paulista não é muito diferente de outras identificadas Brasil afora. 

Dentro da cadeia, o indivíduo é encaminhado a um ambiente extremamente hostil, que oferece poucas oportunidades de recuperação. O Ministério da Justiça afirma que 70% dos presos são reincidentes. Por trás das grades, em muitos casos, o preso é educado a punir a sociedade. O que as pessoas classificam como “escolas do crime” são ambientes que retratam, majoritariamente, a negligência do Estado e da sociedade. Ambientes extremamente violentos e desumanos não são o ideal para uma instituição penal (ou para qualquer outra), esta situação apenas fomenta um sentimento revanchista, antitético ao conciliador, recuperador. 

A punição a ser paga pelo preso não é a violência (sentido amplo) encontrada dentro das carceragens do Brasil.  As cadeias deveriam servir para privar da liberdade aquele ser humano, como forma de punição, e recuperá-lo, mas não coibi-lo de alguns de seus direitos civis essenciais para a manutenção dos Direitos Humanos e da democracia. 

Estima-se que 20% dos presos sejam portadores do vírus HIV. Os usos de drogas injetáveis sem os devidos cuidados e as agressões sexuais colaboraram muito para este número. A tuberculose e a pneumonia também são doenças comuns entre a população das penitenciárias. O tratamento dentário é extremamente precário, restringindo-se apenas à extração de dentes. E o atendimento médico é quase inexistente,  mesmo com muitos presos sofrendo com câncer, hanseníase, distúrbios mentais e deficiências físicas. 

40% dos presos não têm o ensino fundamental completo, e provavelmente deixam as celas (mortos ou vivos), na maior parte dos casos, sem progredir o seu grau de instrução educacional, o que seria interessante (a progressão, claro) para a recuperação e a ressocialização do indivíduo. Interpreto a vedação ao acesso à educação, mesmo para os presos condenados, como uma forma de agressão, pois retira do sujeito parte da sua possibilidade de se reintegrar ao ambiente social e alterar a sua condição. Aliás, o trabalho, oferecido em algumas penitenciárias, como forma de diminuir a pena, também é importante para reestruturação do indivíduo. 

Outro número preocupante apontado pelos estudos do DEPEN é o referente à quantidade de pessoas com menos de 30 anos presas, que chega a quase 50% da população das penitenciárias em todo o Brasil, incluindo homens e mulheres. Por que tantos jovens presos? Esta pode ser uma pergunta complicada de responder pela falta de estudos claros sobre o assunto, mas é possível obter uma resposta a partir da condição de vida destes jovens (independente se pobres ou ricos), em suas realidades individuais.

Com os encarcerados o Estado tem uma ótima oportunidade para tentar  consertar alguns graves erros cometidos, quando algumas destas pessoas estavam livres. É claro que não é possível reaver o que foi perdido para o crime  (entre vítimas e acusados), mas é totalmente viável alimentar a recuperação dos detentos e procurar compreender a complexidade do universo criminal, buscando evitar problemas futuros. Por isso, acho importante que, dentro das penitenciárias, as pessoas continuem sendo atendidas pelo País com educação, saúde, trabalho, segurança e amparo social, para garantir os Direitos Humanos.

Uma análise qualitativa do quadro de presos teria que responder algumas perguntas acerca da realidade dessas pessoas, antes de serem presas, antes de cometerem a infração. Estas perguntas seriam referentes ao quanto estas pessoas eram atendidas pelo estado, a condição de suas famílias, sua classe social (sem distinção entre quem é criminoso, ricos e pobres podem receber este título, é uma questão de interpretação da realidade), seu sexo, sua cor de pele e até a sua religião, entre algumas outras perguntas. 

Na atual conjuntura dos fatos, quem paga, como sempre, é a sociedade, não só pelo seu estado apático, por toda esta situação. Paga também tendo seus iguais encarcerados irregularmente, paga com o aumento da criminalidade, com as revoltas dos presos (Que muitas vezes nascem nas injustiças cometidas dentro das penitenciárias) e por aí vai... o preço é alto. 

Do alto de sua individualidade, egoísmo e até certo desconhecimento sobre as outras realidades, algumas pessoas acreditam que o ser humano é o maior responsável pelo seu futuro. E eu não discordo disso, apesar de achar que o meio também pode transformar o indivíduo. Por outro lado, não é possível afirmar que todos os seres humanos têm a mesma capacidade de vencer os obstáculos impostos com bastante violência por um sistema excludente e se tornarem, segundo a visão capitalista, bem sucedidos.

Reformas no sistema penal são extremamente necessárias para Brasil. É preciso rever o contexto das pessoas que estão pagando por seus crimes. Não é justiça cometer injustiças contra seres humanos, independente do erro que cometeram. Uma sociedade que anseia por progresso, por liberdade, por democracia, não pode defender modelos arcaicos, presos em irracionalidades e passionalidades prejudiciais e perigosas para o futuro da nação. 

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Retomarei esta discussão em outro post. Gostaria de deixar claro que não estou defendendo a criminalidade, mas sim o respeito ao ser humano e o progresso do nosso Estado de direito e democrático. E eu consigo compreender o sentimento de quem perde um familiar, amigo, parceiro ou até um bem material para o crime. Acredito que devam existir ferramentas para proteger o cidadão, mas elas não podem servir para prejudicar o País, devolvendo atrocidades.

Como de costume, elenquei este texto também como parte 1, devido à extensão do assunto.

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Relatório estatístico DEPEN - Dezembro de 2010 - Download
Dados Consolidados DEPEN - 2008 - Download
População Carcerária DEPEN - 2010 Download


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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Educação x Brasil - Parte 1


Este talvez seja um dos assuntos mais discutidos entre os brasileiros, quando tentam explicar as muitas mazelas sociais, políticas e econômicas que corroem o país. Todavia, os problemas enfrentados pelo Brasil não estão exclusivamente vinculados ao insucesso educacional tupiniquim. Questões históricas e culturais, não resolvidas e não reformuladas, respectivamente, não podem ficar de fora de eventuais justificativas a respeito dos entraves que atrapalham o desenvolvimento nacional. 

Nos últimos anos, algumas políticas públicas, criadas por gestões do governo federal, e a participação decisiva da sociedade civil vêm sendo essenciais para o que podemos chamar de lento e gradativo processo de evolução educacional do país. Este “progresso” ainda não é realidade para todos e ainda não tem uma proposta clara visando a reavaliação e a reestruturação do nosso sistema educacional. Outros pilares da nossa política e da nossa sociedade também precisam ser revistos em prol da prosperidade da educação
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Mesmo com esta introdução, que justifica o “parte 1” ao lado do título, neste post não irei aprofundar em toda a complexidade acerca do nosso contexto educacional. Tentarei apresentar um pequeno mapa da situação da educação no Brasil a partir de números coletados em estatísticas de pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)  e pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE em 2009, 32 milhões de brasileiros frequentavam o ensino fundamental*, 9 milhões cursavam o ensino médio** e 6,4 milhões de cidadãos estavam matriculados em cursos do ensino superior.  Segundo o IBGE, mais de 80% destes estudantes eram de instituições públicas. 

Apesar de não considerar o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) a melhor forma para qualificar o ensino das escolas, só 8% das escolas públicas estava entre as melhores escolas do país (de acordo com os resultados do Exame), em 2009. E mesmo assim, estas escolas públicas selecionavam os alunos que fariam a prova .Os últimos colocados do ENEM de 2009 são, em quase todas as posições, escolas da rede municipal e estadual de ensino.

Por este método, mesmo com as ressalvas e considerações acerca do ENEM, podemos vislumbrar um quadro que já é conhecido por muitos brasileiros, o ensino oferecido pelo Estado, além de trabalhar com princípios e fórmulas falidas em minha opinião, não tem qualidade e não prepara bem o aluno. Algumas pessoas consideram que é de responsabilidade do estudante ser bem sucedido como aprendiz, tudo bem. Mas quem depender do apoio e da estrutura da rede pública para alcançar este desenvolvimento pessoal, poderá vir a passar por inúmeras dificuldades, como a falta de estrutura das escolas e o mal preparo do corpo de professores (Realidade encontrada também em escolas privadas).

Permanência e Evasão

Entre 2004 e 2006, a Fundação Getúlio Vargas desenvolveu um estudo a respeito do período de permanência de adolescentes e crianças (0 a 17 anos) na escola, diariamente. Além dos dados que irei discutir a seguir, o estudo traz outras informações para examinar o quadro da educação no Brasil. 

De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDBE), o tempo de permanência mínimo em sala de aula é de 4 horas. Para facilitar a análise, irei utilizar 4 horas como a média ideal e considerar apenas o grupo de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos de idade.

Segundo o estudo, quem passa menos tempo em sala de aula, no grupo especificado, são pessoas casadas ou meninas que se tornaram mães. O tempo médio é de 0,85 horas por dia de aula. Também entre os que passam menos tempo na sala de aula estão os jovens chefes de famílias, este grupo só consegue permanecer na escola por cerca de 1,4 horas por dia.

Crianças e adolescentes que trabalham assistem de 3 a 3,6 horas de aula por dia. O pior índice fica para os trabalhadores sem carteira assinada e o melhor para os funcionários públicos. Quem não trabalha (no público estudado) fica mais de 4 horas nos bancos da escola (Veja tabela 1).

Indivíduos com 12 anos de estudo ficam mais tempo em sala de aula, a média é de 4,1 horas por dia. Este grupo representa 10% da população estudada. Pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo permanecem apenas 3,1 horas por dia na escola.

Entre as regiões geográficas, jovens permanecem mais tempo na escola (4,1 horas por dia) na região Sudeste e menos tempo na região Norte (3,4 horas por dia). Em se tratando de regiões metropolitanas, o menor tempo médio foi registrado no Rio Grande do Sul (3,5 horas por dia) e o maior no Distrito Federal, 4,38 horas. Para os estados brasileiros, o Acre tem o menor tempo médio de sala de aula, 3,3 horas por dia, e o Distrito Federal tem a maior média, 4,3 horas. Menos de 50% da população estudada pela FGV permanece de 4 a 6 horas por dia na escola (Aproximadamente 17 milhões de pessoas) - (veja tabelas 2 e 3). 

Os pesquisadores também analisaram o caso de pessoas consideradas miseráveis e pessoas consideradas não miseráveis. O primeiro grupo citado permanece uma média de 3,1 horas por dia na escola, o segundo, 3,9 horas.




Tabela 1 - Clique para ampliar


Tabela 2 - Clique para ampliar


Tabela 3 - Clique para ampliar


Outro estudo divulgado pela FGV, sobre a evasão escolar, complementa os dados apresentados acima. O estudo analisa grupos de crianças e adolescentes que não vão a escola.

Segundo a pesquisa, 53% das crianças com 10 anos de idade não frequentam a escola por falta de acesso, número que vai a 9% para adolescentes com 17 anos (Veja a tabela 5).

Das pessoas com  8 a 11 anos de instrução (anos de estudo), 28% não vai a escola por motivo de trabalho. Aliás, no Rio Grande do Norte, 26% da população entre 4 e 17 anos não estuda pelo mesmo motivo (trabalho).

A escolha própria de não querer ir à escola também foi identificada em muitos jovens que não a frequentavam. Na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 47% dos jovens assinalaram não ir à escola por opção própria. No estado do Tocantins, 46% das crianças e adolescentes “não querem” ir para a sala de aula. A região (geográfica) Sul tem o maior número médio de pessoas na faixa de 4 a 17 anos de idade que não assistem aulas pelo motivo “não querer”, 43% (veja as tabela 4).

O mais gritante neste estudo, entretanto, é o fato de existirem crianças com idade de 4 a 13 anos que não vão à escola por motivo de trabalho. Apesar de ser uma quantidade pequena de crianças (entre 4% e 8% por idade), este é um problema  extremamente grave (veja tabela 5).

Os números mostram algumas realidades já conhecidas mesmo antes das pesquisas, divulgadas em 2009. As crianças e adolescentes estudam mais na região sudeste, quando não são miseráveis, não têm filhos, não são casadas e não trabalham. Para o fator “não quero ir à escola” não cabe uma análise simples, é preciso compreender o real motivo desta opção. Motivo (ou motivos) que pode não ser tão concreto ou palpável. Os subjetivismos, no Brasil, fazem toda e qualquer diferença.

Estes dados servem, na verdade, para estudos aprofundados, que antecedem ações mais efetivas. Estes números ainda não são suficientes para detectar as reais raízes dos problemas, mas podem apresenta-los (os problemas) à sociedade e ao governo a fim de que uma solução seja encontrada.

Qual o melhor caminho a tomar? Investir em estudos é um deles. Como vivemos 
em um país com dimensões continentais e muitas peculiaridades políticas, culturais e históricas, os estudos sociais podem nos ajudar a trabalhar mapas de atuação para resolver os nossos maiores problemas, evitando erros com atitudes demasiadamente apaixonadas.


Tabela 4 - Clique para ampliar

Tabela 5 - Clique para ampliar


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O direito à educação de qualidade para todos está na constituição como responsabilidade do Estado. Por que então o Estado não cumpre com esta responsabilidade? Esta é só uma falha organizacional do Brasil? A sociedade também tem culpa, isoladamente? Impostos mal aplicados, corrupção e conflitos de interesses constituem boas respostas para estas perguntas, eu concordo. Porém, a complexidade política e histórica do Brasil, apesar de parecer uma simples retórica, nos dá respostas mais completas e úteis, portanto, precisamos conhecê-la.

A maioria dos nossos problemas gerenciais está conectada aos falhos processos de estruturação das nossas instituições. Quero dizer, como a educação vem sendo trabalhada no Brasil desde a abertura do primeiro lugar que foi chamado de escola? Quais são os resquícios de períodos “menos iluminados” em nosso modelo de escola atual? Estamos conseguindo desenvolver a educação para formar pessoas e profissionais qualificados? Que filosofias seguem as nossas escolas? Como a escola vem sendo tratada pela política nacional? E pela sociedade? Estas e outras perguntas, quando devidamente respondidas, também irão ajudar a desenhar as dificuldades do nosso sistema educacional.

Cabe a nós, cidadãos, cobrar iniciativas governamentais, como o cumprimento do que está escrito na constituição, e trabalhar por reformas no modelo educacional, em projetos sociais que incluam mais cidadãos na sala de aula , em projetos que priorizem a educação como uma das poucas alternativas para o desenvolvimento da República Federativa do Brasil e em estudos sobre as nossas muitas realidades e histórias. Apesar do compromisso do Governo, não podemos esquecer que também somos o Estado.

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* 
14 milhões no ensino fundamental regular em 8 anos.
17 milhões no ensino fundamental regular em 9 anos.
880 mil pelo programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). 

**
8,6 milhões no ensino médio regular.
600 mil pelo programa Educação para Jovens e Adultos (EJA)

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sábado, 10 de setembro de 2011

Cultura para quem? – Parte 1

Atualmente, o acesso à cultura é um privilégio de poucos. Como a educação, a saúde, a segurança, o lazer, o trabalho e etc., o acesso à cultura, no Brasil, não é democratizado. Apenas alguns setores da sociedade brasileira conseguem ter real acesso a todos os tipos de produtos culturais oferecidos no país. Por falta de tempo ou de dinheiro, muitas pessoas não podem frequentar teatros, comprar livros ou ir a cinemas, por exemplo. Este acesso, que de certa forma contribui para a educação, deveria ser garantido a todo brasileiro.

De fato, a massificação de alguns produtos culturais, promovida por meios de comunicação, tem colaborado para que mais pessoas encontrem menos portas fechadas, quando procuram por objetos e atividades culturais. Entretanto, ainda dentro deste contexto, parcela da sociedade está marginalizada. Como comentei no parágrafo anterior, essa "exclusão" se dá por motivos que vão desde a falta de tempo até a falta de dinheiro, “faltas” que geram outros abismos (um pouco mais subjetivos, mas ao mesmo tempo muito reais) entre o cidadão e o acesso à tantas formas de expressões culturais disponíveis no país. 

Com seus 192 milhões de habitantes, o Brasil possui apenas 42 milhões de internautas (Ibope Nielsen Online), seja em casa ou no trabalho, com velocidades de internet relativamente baixas, se comparadas a outros lugares do mundo. O brasileiro lê, em média, apenas 4,7 livros por ano (Instituto Pró-Livro). De acordo com dados revelados pelo Ministério da Cultura (MinC), só 14% dos brasileiros vão ao cinema (pelo menos uma vez por mês), 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram exposições de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Apesar de 5% dos trabalhadores brasileiros estarem inseridos economicamente no universo "cultural" brasileiro (MinC), estas estatísticas apontam dezenas de problemas com outras muitas explicações, porém, certamente, as questões financeiras formam uma das principais barreiras que afastam o brasileiro destes centros de cultura.

De acordo com a  última pesquisa realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE – 2009), cerca de 89 milhões de brasileiros ganhavam entre meio e 3 salários mínimos. Com os valores atualizados e considerando que esse número (89 milhões) não se alterou muito de 2009 para 2011, quase 50% da população nacional ganha, em média, até pouco um mais de 1635 reais por mês.(Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT- , o brasileiro trabalha, em média, 40,8 horas por semana, sem contar o tempo gasto com trânsito e responsabilidades domésticas.).

A PNAD revela ainda que 32 milhões de famílias têm rendimento médio mensal de até um pouco mais de 1635 reais por mês. Mesmo com as facilidades de crédito, hoje disponíveis para boa parte dos brasileiros, a compra de um livro pode significar um gasto muito alto para estas pessoas/famílias. Se considerarmos que o preço médio de um livro é R$ 30, da entrada do cinema é R$ 16, do ingresso do teatro é R$ 20 e que uma entrada para um show está também na casa dos R$ 20 reais, para exemplo, somamos um gasto de R$ 86, ou melhor, 5% da renda de uma família que ganha 3 salários mínimos - 15% do salário mínimo -. Tudo isso sem considerar os gastos "adjacentes" (transporte, alimentação e etc.) e lembrando que esta é uma despesa para uma pessoa.

Além disso, estes cidadãos também têm caros compromissos financeiros com tudo aquilo o que lhes é, ironicamente, garantido por lei. A partir destas informações é possível compreender alguns comportamentos sociais de rejeição a determinados produtos culturais. É a criação de uma cultura que rejeita a “cultura”. Como vou comprar um livro ou um DVD, se preciso comer e pagar as contas? . O governo, algumas vezes, toma iniciativas para incluir estas pessoas em outras “dimensões culturais”, mas não basta incentivar, precisa abrir as portas.

Levar antenas de televisão para que as pessoas possam assistir a canais nacionais, que não cumprem a legislação e não transmitem programação de qualidade, instalar internet, mas lenta e para pessoas que não podem ter um  computador, fazer bibliotecas de rua, mas com livros desatualizados e cobrar um real em peças de teatro mais caras, como acontecem em algumas ocasiões, em ALGUNS estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, pode ser um começo, um bom começo, mas não é tudo. O acesso  à cultura, toda ela, deve ser ao menos facilitado pelo Estado.

É como um replay da história. Poucos têm acesso e muitos não têm. E isso fica ainda pior e mais como um "retrato do atraso",  quando essa separação entre “quem pode e quem não pode” se dá por motivos sociais, políticos e econômicos. O governo brasileiro precisa sim trabalhar políticas públicas de acesso à cultura. As pessoas não podem ser penalizadas por não terem dinheiro o suficiente.


Empresas privadas também têm sua  parcela de culpa, afinal, a lógica do sistema não permite que todos ganhem. O que não impede que o governo e estas mesmas empresas, visando o benefício social (que também não faz parte da lógica do sistema) e o lucro (esse sim), criem atalhos e caminhos para que as pessoas, mesmo as de baixa renda, possam atingir este “nirvana cultural”. Honrando o pacto democrático do nosso sistema político.

É necessário lutar contra esta ditadura financeira, criando meios de acesso. Não é só o governo que deve agir nesta batalha, mas também os produtores culturais e a sociedade civil, cobrando igualdade. Todos pertencemos ao mesmo Estado. O sistema precisa aceitar alterações, porque o cidadão precisa ser valorizado. 

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Alguns irão me criticar, porque eu não estou considerando que “o que é cultura pra mim” pode não ser “cultura pro outro”, devido, justamente, às distâncias (não andares) e valores culturais. Mas, acredito ter deixado bem claro que me refiro a um acesso geral, quer dizer, se o camarada ou a “camarada” quiserem, não podem, não têm dinheiro e o estado não ajuda.

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**Apesar de ter citado cinema, shows, dvd´s, livros e internet, sei e acredito que existem mais outros muitos produtos culturais por aí...
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