quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Educação x Brasil - Parte 1


Este talvez seja um dos assuntos mais discutidos entre os brasileiros, quando tentam explicar as muitas mazelas sociais, políticas e econômicas que corroem o país. Todavia, os problemas enfrentados pelo Brasil não estão exclusivamente vinculados ao insucesso educacional tupiniquim. Questões históricas e culturais, não resolvidas e não reformuladas, respectivamente, não podem ficar de fora de eventuais justificativas a respeito dos entraves que atrapalham o desenvolvimento nacional. 

Nos últimos anos, algumas políticas públicas, criadas por gestões do governo federal, e a participação decisiva da sociedade civil vêm sendo essenciais para o que podemos chamar de lento e gradativo processo de evolução educacional do país. Este “progresso” ainda não é realidade para todos e ainda não tem uma proposta clara visando a reavaliação e a reestruturação do nosso sistema educacional. Outros pilares da nossa política e da nossa sociedade também precisam ser revistos em prol da prosperidade da educação
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Mesmo com esta introdução, que justifica o “parte 1” ao lado do título, neste post não irei aprofundar em toda a complexidade acerca do nosso contexto educacional. Tentarei apresentar um pequeno mapa da situação da educação no Brasil a partir de números coletados em estatísticas de pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)  e pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE em 2009, 32 milhões de brasileiros frequentavam o ensino fundamental*, 9 milhões cursavam o ensino médio** e 6,4 milhões de cidadãos estavam matriculados em cursos do ensino superior.  Segundo o IBGE, mais de 80% destes estudantes eram de instituições públicas. 

Apesar de não considerar o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) a melhor forma para qualificar o ensino das escolas, só 8% das escolas públicas estava entre as melhores escolas do país (de acordo com os resultados do Exame), em 2009. E mesmo assim, estas escolas públicas selecionavam os alunos que fariam a prova .Os últimos colocados do ENEM de 2009 são, em quase todas as posições, escolas da rede municipal e estadual de ensino.

Por este método, mesmo com as ressalvas e considerações acerca do ENEM, podemos vislumbrar um quadro que já é conhecido por muitos brasileiros, o ensino oferecido pelo Estado, além de trabalhar com princípios e fórmulas falidas em minha opinião, não tem qualidade e não prepara bem o aluno. Algumas pessoas consideram que é de responsabilidade do estudante ser bem sucedido como aprendiz, tudo bem. Mas quem depender do apoio e da estrutura da rede pública para alcançar este desenvolvimento pessoal, poderá vir a passar por inúmeras dificuldades, como a falta de estrutura das escolas e o mal preparo do corpo de professores (Realidade encontrada também em escolas privadas).

Permanência e Evasão

Entre 2004 e 2006, a Fundação Getúlio Vargas desenvolveu um estudo a respeito do período de permanência de adolescentes e crianças (0 a 17 anos) na escola, diariamente. Além dos dados que irei discutir a seguir, o estudo traz outras informações para examinar o quadro da educação no Brasil. 

De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDBE), o tempo de permanência mínimo em sala de aula é de 4 horas. Para facilitar a análise, irei utilizar 4 horas como a média ideal e considerar apenas o grupo de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos de idade.

Segundo o estudo, quem passa menos tempo em sala de aula, no grupo especificado, são pessoas casadas ou meninas que se tornaram mães. O tempo médio é de 0,85 horas por dia de aula. Também entre os que passam menos tempo na sala de aula estão os jovens chefes de famílias, este grupo só consegue permanecer na escola por cerca de 1,4 horas por dia.

Crianças e adolescentes que trabalham assistem de 3 a 3,6 horas de aula por dia. O pior índice fica para os trabalhadores sem carteira assinada e o melhor para os funcionários públicos. Quem não trabalha (no público estudado) fica mais de 4 horas nos bancos da escola (Veja tabela 1).

Indivíduos com 12 anos de estudo ficam mais tempo em sala de aula, a média é de 4,1 horas por dia. Este grupo representa 10% da população estudada. Pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo permanecem apenas 3,1 horas por dia na escola.

Entre as regiões geográficas, jovens permanecem mais tempo na escola (4,1 horas por dia) na região Sudeste e menos tempo na região Norte (3,4 horas por dia). Em se tratando de regiões metropolitanas, o menor tempo médio foi registrado no Rio Grande do Sul (3,5 horas por dia) e o maior no Distrito Federal, 4,38 horas. Para os estados brasileiros, o Acre tem o menor tempo médio de sala de aula, 3,3 horas por dia, e o Distrito Federal tem a maior média, 4,3 horas. Menos de 50% da população estudada pela FGV permanece de 4 a 6 horas por dia na escola (Aproximadamente 17 milhões de pessoas) - (veja tabelas 2 e 3). 

Os pesquisadores também analisaram o caso de pessoas consideradas miseráveis e pessoas consideradas não miseráveis. O primeiro grupo citado permanece uma média de 3,1 horas por dia na escola, o segundo, 3,9 horas.




Tabela 1 - Clique para ampliar


Tabela 2 - Clique para ampliar


Tabela 3 - Clique para ampliar


Outro estudo divulgado pela FGV, sobre a evasão escolar, complementa os dados apresentados acima. O estudo analisa grupos de crianças e adolescentes que não vão a escola.

Segundo a pesquisa, 53% das crianças com 10 anos de idade não frequentam a escola por falta de acesso, número que vai a 9% para adolescentes com 17 anos (Veja a tabela 5).

Das pessoas com  8 a 11 anos de instrução (anos de estudo), 28% não vai a escola por motivo de trabalho. Aliás, no Rio Grande do Norte, 26% da população entre 4 e 17 anos não estuda pelo mesmo motivo (trabalho).

A escolha própria de não querer ir à escola também foi identificada em muitos jovens que não a frequentavam. Na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 47% dos jovens assinalaram não ir à escola por opção própria. No estado do Tocantins, 46% das crianças e adolescentes “não querem” ir para a sala de aula. A região (geográfica) Sul tem o maior número médio de pessoas na faixa de 4 a 17 anos de idade que não assistem aulas pelo motivo “não querer”, 43% (veja as tabela 4).

O mais gritante neste estudo, entretanto, é o fato de existirem crianças com idade de 4 a 13 anos que não vão à escola por motivo de trabalho. Apesar de ser uma quantidade pequena de crianças (entre 4% e 8% por idade), este é um problema  extremamente grave (veja tabela 5).

Os números mostram algumas realidades já conhecidas mesmo antes das pesquisas, divulgadas em 2009. As crianças e adolescentes estudam mais na região sudeste, quando não são miseráveis, não têm filhos, não são casadas e não trabalham. Para o fator “não quero ir à escola” não cabe uma análise simples, é preciso compreender o real motivo desta opção. Motivo (ou motivos) que pode não ser tão concreto ou palpável. Os subjetivismos, no Brasil, fazem toda e qualquer diferença.

Estes dados servem, na verdade, para estudos aprofundados, que antecedem ações mais efetivas. Estes números ainda não são suficientes para detectar as reais raízes dos problemas, mas podem apresenta-los (os problemas) à sociedade e ao governo a fim de que uma solução seja encontrada.

Qual o melhor caminho a tomar? Investir em estudos é um deles. Como vivemos 
em um país com dimensões continentais e muitas peculiaridades políticas, culturais e históricas, os estudos sociais podem nos ajudar a trabalhar mapas de atuação para resolver os nossos maiores problemas, evitando erros com atitudes demasiadamente apaixonadas.


Tabela 4 - Clique para ampliar

Tabela 5 - Clique para ampliar


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O direito à educação de qualidade para todos está na constituição como responsabilidade do Estado. Por que então o Estado não cumpre com esta responsabilidade? Esta é só uma falha organizacional do Brasil? A sociedade também tem culpa, isoladamente? Impostos mal aplicados, corrupção e conflitos de interesses constituem boas respostas para estas perguntas, eu concordo. Porém, a complexidade política e histórica do Brasil, apesar de parecer uma simples retórica, nos dá respostas mais completas e úteis, portanto, precisamos conhecê-la.

A maioria dos nossos problemas gerenciais está conectada aos falhos processos de estruturação das nossas instituições. Quero dizer, como a educação vem sendo trabalhada no Brasil desde a abertura do primeiro lugar que foi chamado de escola? Quais são os resquícios de períodos “menos iluminados” em nosso modelo de escola atual? Estamos conseguindo desenvolver a educação para formar pessoas e profissionais qualificados? Que filosofias seguem as nossas escolas? Como a escola vem sendo tratada pela política nacional? E pela sociedade? Estas e outras perguntas, quando devidamente respondidas, também irão ajudar a desenhar as dificuldades do nosso sistema educacional.

Cabe a nós, cidadãos, cobrar iniciativas governamentais, como o cumprimento do que está escrito na constituição, e trabalhar por reformas no modelo educacional, em projetos sociais que incluam mais cidadãos na sala de aula , em projetos que priorizem a educação como uma das poucas alternativas para o desenvolvimento da República Federativa do Brasil e em estudos sobre as nossas muitas realidades e histórias. Apesar do compromisso do Governo, não podemos esquecer que também somos o Estado.

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14 milhões no ensino fundamental regular em 8 anos.
17 milhões no ensino fundamental regular em 9 anos.
880 mil pelo programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). 

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8,6 milhões no ensino médio regular.
600 mil pelo programa Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Um comentário:

  1. Ainda temos aulas onde o estudante não se vê, não faz sentido para sua realidade. Temos professores ainda e não educadores. pessoas que temem o questionamento. Temos de investir e muito, no EDUCADOR.

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